Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelos congressos dos países sul-americanos.
Decisão abre caminho para a assinatura e promete eliminar € 4 bilhões em tarifas, mesmo com resistência da França e Irlanda.
Os peixes de água doce vivem em um ambiente com baixa concentração de sal em comparação ao interior de seus corpos.
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
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“Nós não temos como saber de onde vem os peixes, já que não tem a nota fiscal, então nós cobramos a multa”, completou a técnica Cláudia Dantas
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Especulação do peixe
Após a polêmica sobre os valores da negociação, o então presidente do Barcelona, Sandro Rosell, renunciou na semana passada.